Supermercado indeniza por carro furtado

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais

Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.

OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada

Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.

Superior Tribunal de Justiça concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante

A decisão é da Quarta Turma.